O Banco Bradesco conseguiu no STJ afastar condenaçãeste de R$ 150 mil por danos morais em decorrência de latrocÃnio ocorrido com correntista.
Construtora deve indenizar em danos morais por abandono de obra imobiliária, decide 3ª turma do STJ. Relatora, ministra Nancy apontou qual a situaçãeste demonstra este "completo descaso" da empresa. (Clique cá)
A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamação contra decisãeste nos autos do processo que determinou a aplicação do IPCA-e de modo a fins do correçãeste monetária dos débitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª regiãeste e acórdão do TST qual det..
A Prefeitura do Porto Gozado É possibilitado a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, A cerca de as atividades incluÃDE na lista do imposto pela Lei Complementar federal no 157, por 30 do dezembro. Isso porque, ainda pelo fim do 2016, o municÃpio publicou a ..
Este Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (oito/3) de que livros eletrônicos similarmente identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. Os ministros analisaram dois recursos extraordinários utilizando repercussão geral sobre o tema. Eles decidiram qual ESTES e-book..
Pelo placar do 5 a 4, os nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a ação contra a tia que tramitava pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). Com uma vitória, uma empresa que é transfe..
As companhias ganharam 1 importante precedente link do site pelo Tribunal Superior do Produção (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por não cumprimento da cota do deficientes. A Seçãeste por DissÃdios Individuais (SDI-1) decidiu qual não é possÃvel..
Apesar por a recuperaçãeste judicial do devedor primário não impedir este prosseguimento DE ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, é proibida a execução por apenascios por responsabilidade ilimitada e soli..
Estão na pauta desta semanada do STF cinco ações de que tratam do novo Ordenação Florestal, Praticamente por relatoria do ministro Fux. O julgamento teve inÃcio em setembro, quando foram feitas as sustentações orais das partes e vá agora. -site amici curiae.
Uma empresa por engenharia conseguiu anular 1 Automóvel do infraçãeste por descumprimento da cota por deficientes. A decisãeste é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, de que confirmou sentença a benefÃcio da companhia. Os desembargadores da 18a..
Uma articulação entre lideranças do PSD e do MDB Procura meter o advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, veja esta página responsável pelas intervenções em fundos por pensão com suspeitas do fraudes.
As empresas pretendem tomar alterações nos contratos do trabalho usando base na reforma trabalhista, de que entra em vigor amanhã. ESTES principais pontos estãeste sendo definidos em reuniões usando ESTES sindicatos patronais. A construção civil, por exe..
Grandes quadros tributários aguardam a decisão do STF A cerca de momento do sua aplicaçãeste, contendo Funrural e ICMS. A ação tributária Ainda mais esperada da dé especialmentecada já foi julgada, mas os seus desdobramentos ainda aguardam a decisão do Su..
À maioria por votos, turma ordinária da Segunda Seção do Julgamento do CARF considerou legÃtima a exigência do Imposto de Renda Pessoa FÃsica (IRPF) ao analisar processo administrativo de modo a o qual o próprio sujeito passivo não comprovou “deter preen..